O peso do caos tributário   Por Alexa Salomão e Giuliana Napolitano EXAME Que a carga tributária no Brasil passou da conta e se transformou em desvantagem na competição com os demais países emergentes não é nenhuma novidade. Enquanto aqui o Estado engole quase 38% do PIB em taxas, contribuições e impostos consumidos pelas engrenagens da máquina pública, no Chile, uma carga tributária de 17,3% quase erradicou o analfabetismo, reduziu a miséria e ainda é capaz de financiar obras públicas. Também não é nenhuma novidade que volta e meia nasce no governo algum projeto de reforma que, feitas as contas, acaba representando mais um peso nas costas das empresas. Um levantamento da Fundação Getulio Vargas feito sob encomenda do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), obtido com exclusividade por EXAME, mostra o desastre que representaria um aumento do ICMS na reforma tributária que tramita no Congresso. Caso a alíquota média do ICMS passasse de 11,5% para 13,6%, cerca de 4 milhões de empregos desapareceriam e a economia do país perderia 83 bilhões de reais ao ano. Um resultado desastroso, para dizer o mínimo. "As empresas não suportariam mais um aumento da carga", diz Emerson Kapaz, presidente do Etco. Mais impostos significam mais trabalho e mais dinheiro gasto para atender o Fisco. Poucas vezes, porém, é possível enxergar em detalhes os contornos absurdos que o fardo tributário representa no dia-a-dia das empresas brasileiras. Outro estudo, realizado pela consultoria PricewaterhouseCoopers e também obtido em primeira mão, avaliou o departamento tributário de 74 grandes empresas de consumo e varejo no Brasil e de 211 multinacionais do setor em 36 outros países. O resultado é um retrato de como o aumento da carga e da burocracia fiscal transformou a rotina dos negócios num ambiente caótico, repleto de armadilhas. As companhias brasileiras gastam por ano nada menos que 12 bilhões de dólares apenas para manter seu departamento tributário -- quase quatro vezes a média internacional. Enquanto em boa parte do planeta é preciso ter um funcionário na área fiscal para cada bilhão de dólares faturado, no Brasil são necessários 29. "A legislação tributária transferiu para as empresas a obrigação de recolher impostos -- uma responsabilidade do Estado", afirma Luis Reis, consultor tributário da Price. "Para atender a essa incumbência, as companhias aumentaram a estrutura e os custos de seu departamento tributário." Esse inchaço atinge empresas de todos os setores. A Medtronic, fabricante de equipamentos e produtos médico-hospitalares com faturamento anual de 9 bilhões de dólares, mantém na matriz americana 30 000 funcionários -- e apenas 0,2% trabalha no departamento tributário. Sem fábricas, a operação brasileira emprega 50 pessoas -- 6% delas cuidam exclusivamente das operações fiscais.