Procedimentos básicos para se obter a suspensão da exigibilidade dos tributos
Habib Tamer Badião Professor universitário, advogado titular da banca Advocacia e Tribunais S/C, diretor da Editora Consulex, presidente da Brazilian Bondholders Association
Novo paradigma da prescrição ditada no Decreto nº. 20.910/32 e art. 60 da Lei nº. 4.069/62
Uarian Ferreira advogado, titular do escritório Uarian Ferreira Advogados Associados SS, pesquisador e estudioso da utilização de títulos antigos, autor e editor de livros e artigos em várias áreas do Direito
O Conto da Dívida Externa - Por Paulo Passarinho*
O governo de Lula tem no seu dom de iludir uma de suas maiores virtudes ou, melhor, características.
Títulos da dívida pública brasileira. A verdadeira história sobre os títulos da dívida pública brasileira
Décio Ambrozio - Associação Nacional de Defesa dos Credores da União, Estados e Municípios - ANDECRED
APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA: Breve Parecer - Dr. Enoque Teles Borges
Obras não foram concluídas e várias delas sequer iniciadas, no ano de 1967 o Governo Federal resolveu expedir o Decreto-Lei nº 263, revogado pelo de nº 396/68, tratando do prazo prescricional para resgate das respectivas apólices: Um quadro anomalo.
O peso do caos tributário
No Brasil, ocorre mais de uma mudança tributária por hora, um recorde mundial. Uma pesquisa exclusiva mostra que, para ficar nessa corrida maluca, as empresas gastam 12 bilhões de dólares por ano
